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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Câmara Aprova o Vale Cultura

A Câmara dos Deputados, aprovou ontem, dia 14 de outubro, o Vale Cultura. É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural em nosso país. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos para as mais diversas atividades culturais, tais como cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É, portanto, uma política de inclusão social. O projeto tem como objetivo, estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.O vale será semelhante já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais e/ou atividades culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.Mas o texto do projeto, coloca regras e limites para o benefício. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores além do cultural.O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura foi originado em estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Ou seja, em nosso país, existe um verdadeiro exército de excluídos da cultura. Uma verdadeira legião de brasileiros onde os salários dos quais mal dá para pagar as contas e comer. Como ir então a um show, uma peça, uma exposição de arte, etc...? Fala-se muito dos excluídos da escola, do mundo digital, mas com tais números, observamos que existem os excluídos da cultura.Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC (Ministério da Cultura)aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouannet. Aqui vai um exemplo: Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a referida lei, poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.
É evidente que tal lei é importante e sua aprovação na Câmara, constitui uma importante conquista do povo brasileiro, em especial, dos trabalhadores. Uma iniciativa governamental louvável. Entretanto, não basta apenas aprovar tal projeto. É preciso que no futuro, e próximo, o Vale Cultura se torne obrigatório para todas as empresas e também dentro do Serviço Público e não apenas optativo, como está no texto do PL (Projeto de Lei).
Vale dizer, que embora tenha sido vencida a etapa de votação na Câmara, antes de virar lei, o PL vai para apreciação no Senado e posteriormente à Sanção do Presidente Lula.
Abraços a todos;
Carlos Henrique.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Estacionamentos Públicos em Brasília: Cadê as Vagas?

A falta de vagas nos estacionamentos públicos de Brasília, constitiui um dos problemas mais crônicos da nossa cidade. Não que isto seja exclusividade dela, pois várias, ou todas as grandes e médias cidades brasileiras sofrem de tal mal. Quantos de nossos valorosos leitores já passaram minutos e minutos a procura de uma vaga em locais como Setor Bancário Sul e Norte, Setor Comercial Sul e Norte, Setor de Autarquias Sul, Esplanada dos Ministérios e várias das entre quadras comerciais do Plano Piloto onde inclusive se situam vários dos barzinhos e casas norturnas em geral da capital? Tenho a certeza que todos ou quase todos. E se tem alguém que ainda não passou por isso, ou não mora aqui ou ainda não possui carteira de motorista. E isto só para citar alguns pontos de maior confluência. Tal problema tem diversas causas, algumas delas a seguir:
1 - Brasilia é uma cidade planejada. Entretanto, planejada para 500 mil habitantes. E não para 3.000.000 como é o caso da população do DF hoje. Fruto do crescimento populacional sem planejamento e irresponsável praticado por governos igualmente irresponsáveis. Quem não ouviu falar da "farra do lote" onde se distribuía lote a quem quisesse e chegasse em Brasília independentemente do tempo de moradia no DF? É claro que qualquer governo que se preze, tem por obrigação viabilizar moradia para a população, em especial a mais carente. Entretanto, para tanto é necessário que se tenha uma política. Determinar regras e condições a serem seguidas e preenchidas pelos candidatos a lote, como por exemplo ter um tempo mínimo de residência fixa no DF. O que com certeza, durante muito tempo, não foi seguido.
2 - A falta de investimentos públicos na construção de mais estacionamentos. Pagamos nossos impostos que aliás, estão entre os mais caros do planeta. Em contrapartida, teriamos que receber do governo um os melhores Serviços Públicos do mundo. Nada mais justo, não? Entretanto, não é a nossa realidade. Temos uma alta carga tributária e temos do governo um Serviço Público sucateado e pelo menos na maioria das vezes de péssima qualidade. Começando pela falta de valorização da maioria dos servidores até a falta de investimentos, como por exemplo a falta de investimentos na construção de novos estacionamentos e ampliação dos atuais. Neste ponto, fica um grande desafio. Como ampliar no número de vagas públicas sem diminuir as áreas verdes de nossa cidade? Brasília sempre se notabilizou, entre outras coisas, pelas imensas e numerosas áreas verdes. É a cidade que tem mais árvores por habitante do mundo. E foi idealizada assim por seus construtores, como se fosse uma cidade emergindo de uma floresta. Tudo isso, para dar maior qualidade de vida aos seus habitantes. Fica aí o desafio...
3 - A facilidade em se comprar carro zero e usado. De alguns anos para cá, se tornou muito mais fácil a compra de carros. Com parcelas a perder de vista, podemos dizer que hoje, quase todo mundo pode ter um carro. Isto, fruto não só da necessidade das pessoas, mas também da sede insaciável dos capitalistas de plantão. Sede por lucro, lucro e mais lucro. Mas ainda assim, não podemos dizer que isso seja algo ruim. Pois é direito de cada cidadão ter o seu próprio carro, seja para trabalhar, seja para o lazer. E não podemos abrir mão de um direito nosso (como o de ter um carro) simplesmente porque o governo não faz o seu dever de casa. Mas é inquestionável que tal fato contribui para a piora do problema citado.
4 - A falta de um sistema de transporte coletivo e público de qualidade. Este é um problema antigo de nossa cidade. Se duvidarmos, já nasceu com ela. O sistema coletivo de transporte por ônibus do DF é um dos piores do país. Como se não bastasse o preço ser alto. Não cobre toda a cidade. Para diversos ponto de Brasília, temos que pegar dois e em alguns casos até três ônibus. Isto porque, nestes casos, não existe ônibus direto. Das Cidades Satélites para o Plano Piloto, os mesmos passam com uma certa frequência. Mas tenta pegar um ônibus de uma satélite para outra.... . São raríssimos e em alguns casos até não existe linha. O metrô, por sua vez, só atende o lado sul do Distrito Federal. Plano, Guará, Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia. Só agora, o governo anunciou a extensão do metrô para a Asa Norte, como se só agora tivessem lembrado que o lado norte tambem existe. É fato também, que nos últimos tempos, aumentaram a quantidade de estações, com 40 mil usuários a mais e pegar o trem e conseguir um lugar para sentar, virou algo raro. Pergunto: Porque não anteciparam a compra de novos trens já sabendo que o número de passageiros iria aumentar. Não. Esperaram a coisa acontecer para aí providenciar a compra. Ninguém discute que aumentar as estações do metrô fazendo-o alcançar mais pessoas é algo benéfico. Mas porque não planejar mais e melhor?A melhoria do transporte coletivo, seja ela público ou privado, é condição essencial para a melhoria do trânsito e aumento de vagas nos estacionamentos aqui em Brasília e em qualquer parte do mundo.
É bem verdade, que com a vinda da Copa do Mundo para o Brasil e para Brasília (que está gerando também a compra do VLT), vai melhorar sobremaneira a questão do trânsito e quem sabe dos estacionamentos. Mas porque porque só assim conquistamos tais melhorias? E quando a copa passar? Vamos ficar outros 50 anos sem os investimentos adequados? Se assim fôr, os problemas voltarão a acontecer e de forma intensa.
Colocar estacionamentos privados como ocorreu no Setor Comercial Sul (SCS) e cobrar dos motoristas, também não é solução. É direito nosso ter a opção de estaciornarmos de graça. Isso porque no final das contas o que os trabalhadores iriam pagar de estacionamento no final do mês seria um absurdo. Muitos iriam trabalhar para pagar estacionamento. O que não é justo e nem correto.
Caro cidadão, o governo não nos faz favor. Pagamos nossos impostos. Prestar serviços de qualidade não é favor do governo. É obrigação. É como diz a personagem de um famoso programa humorítico: Tô pagando. Eu diria: Estamos pagando. Eu e mais tantos e tantos outros, estamos exigindo apenas o devido respeito por parte de nossos governantes. O respeito aos nossos direitos. E assim, exercendo a nossa cidadania.
Abraços a todos;
Carlos Henrique.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O Golpe Militar em Hornduras - Fora Golpistas

Conforme todos acompanharam pela mídia brasileira, em junho deste ano, o presidente hondurenho legitimamente eleito, Manuel Zelaya, foi deposto por forças militares e direitistas de Honduras.Pois bem. Tal ato, por si só, já significa um ataque brutal contra a democracia daquele país e dos demais países da América do Sul e Central. Imaginem se a moda pega. Imaginem se a cada vez que um presidente fôr eleito pelo voto direto e contrariar determinados interesses de grupos fortes econômica e politicamente for deposto... . E observem que o nosso continente tem todo um histórico de ditaduras militares onde todas foram impulsinadas pelos EUA, com o intuito de impedir o crescimento do socialismo. As ditaduras em nosso continente, fazem parte de um passado recente, mas ainda assim passado. Fazer uso de uma para atender a determinados interesses, é retroagir no processo democrático em curso na maior parte do planeta. É perder o bonde da história.

Motivos que Levaram ao Golpe

Apesar de suas credenciais de centro-direita, Zelaya, após ser eleito se afastou de seus tradicionais aliados, entre eles os EUA. Se aproximou aos poucos de Hugo Chávez e outros países componentes da chamada 'esquerda bolivariana', como Equador, Bolívia e Nicarágua. Ao fazer isto, contrariou interesses americanos.Neste ano, tentou organizar um referendo para aprovar a realização de um plebiscito constitucional em Honduras, que permitiria a reeleição. Mas não era candidato a mais um mandato como presidente. A medida valeria apenas para o próximo ocupante do cargo.Um referendo, como foi proposto pelo mesmo, poderia ou não aumentar a reeleição para o próximo presidente e caso aprovasse, tal proposta ainda seria submetida à uma Assembléia Constituinte. Vale dizer, que no congresso Zelaya não tem maioria. Onde está o erro? E mesmo que Zelaya tenha cometido algum, isto justifica um Golpe de Estado e a conseqüente implantação de uma ditadura militar, ou governo militar como queiram?E como se não bastasse tudo isso, as tropas hondurenhas no dia de hoje, ameaçam invadir a embaixada brasileira no citado país para prender Zelaya. Sendo que terreno de embaixada é terreno livre e uma possível invasão fere acordos internacionais feitos através da ONU. Na realidade, o Brasil apenas concedeu asilo político ao presidente deposto o que está em acordo com os direitos humanos mais elementares. Inclusive, durante a ditadura militar no Brasil, diversos militantes políticos que hoje são lideranças políticas no nosso país, recorreram a tal ajuda em várias embaixadas de outros países. Inclusive alguns destes hoje são parlamentares do DEM e do PSDB que hoje tanto criticam a atitude do governo brasileiro de conceder tal ajuda ao líder daquele país. Mesmo que fosse um equívoco do Brasil, como criticar se eles mesmos já se valeram disto? Quanto incoerência...
As forças militares, direitistas orquestraram o golpe. Entretanto, é possível que os Estados Unidos estejam também por detrás. É necessário e urgente, devolver o posto ao seu legitímo ocupante.Quando pensamos que o espírito ditatorial e golpista já não se fazia mais presente na América do Sul e Central, nos deparamos com tal situação.P.S: Estive sem postar nestas últimas semanas devido a problemas de saúde na família. Meu pai foi acometido de uma grave infecção no cérebro o que o levou à UTI. Quero agradecer ao Cristiano, ao Wellington e a Elicele pelo apoio dado a minha pessoa. É muito bom saber que se tem amigos de verdade.
Abraços a todos;
Carlos Henrique

sexta-feira, 12 de junho de 2009

MP 458/09, um Retrocesso para o País

Camaradas;

Transcrevo abaixo, dois documentos que versam sobre a MP 458/09, que por sua vez trata da regularização de terras ocupadas da Amazônia. Tal MP é, parcialmente, um retrocesso no processo de Reforma Agrária do nosso país. Por isso, trago ao conhecimento dos leitores deste blog.

Carlos Henrique.

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final,pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Osobjetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública ecombater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo parareafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bempúblico, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de suapopulação.Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feitaàs avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que oBrasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra osesforços para conter o aquecimento global.O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles quecometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticasoriginalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardadospela Constituição Federal.Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamenteque a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal doEstado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar porterra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagemde terras”.Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virámais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastaçãoambiental.Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, nãocondizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheirosque deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes,Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram aterra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático epopular, pudéssemos separar o joio do trigo.Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nossosonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458,que estão discriminados abaixo.Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiaisna regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação daimplementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenhaassegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos domovimento ambientalista e do movimento popular agrário.Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; oartigo 7º e o artigo 13.Com respeito e a fraternidade que tem nos unido,

atenciosamente,

Senadora Marina Silva



Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
NOTA PÚBLICA
Oficializada a grilagem da Amazônia
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.
No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.
Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.
Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.
Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.
O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.
Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.
Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.


Goiânia, 09 de junho de 2009.
Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Maiores informações:
Assessoria de ComunicaçãoComissão Pastoral da TerraSecretaria Nacional - Goiânia, Goiás.Fone: 62 4008-6406/6412/6400www.cptnacional.org.br

domingo, 10 de maio de 2009

Uma Análise do Filme Che



Poucas personalidades em todo o mundo são tão reverenciadas. E não apenas por militantes políticos de esquerda. Mas também por outros não tão de esquerda assim. Fui ativista do Movimento Estudantil na UnB e vários dos meus amigos e companheiros do movimento eram admiradores de Che Guevara.
O filme ajuda um pouco a conhecermos a história política de nosso continente. As década de 50 e 60 foram de repressão. Ditaduras estavam em vigor em quase todos os países da América do Sul. Todas elas orquestradas pelos Estados Unidos da América na sua infinita gana de poder e supremacia. Os EUA articulavam a derrubada de líderes democraticamente eleitos mas que não rezavam sua cartilha. Fulgêncio Batista, então governante de Cuba era uma marionete nas mãos americanas. E neste contexto surge Ernesto Che Guervara.
No filme, entre cenas aparece uma entrevista de Che a uma jornalista, onde evidentemente, ela faz perguntas sobre o movimento por ele liderado e seus ideais.
Na obra também aparecem várias cenas de guerras travadas em solo urbano. Não as originais. Mas as gravadas para o filme. O discurso de Che nas Nações Unidas é simplesmente fantástico.
Benício Del Toro (que dá vida ao guerrilheiro) foi vencedor do prêmio de melhor ator em Cannes.
A direção é de Steven Soderberg, vencedor do oscar de melhor diretor com 11 Homens e um Segredo. A fita também conta com Rodrigo Santoro no papel de Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, atual presidente cubano.
É uma boa opção de lazer e conhecimento.

Abaixo, algumas das principais frase de Che Guervara. Parte delas, vemos no filme.

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira."

" Um povo sem edução, é um povo facilmente enganado."
"A farda modela o corpo e atrofia a mente"
"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida."
"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.""Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética."
"Derrota após derrota até a vitória final.""Não quero nunca renunciar à liberdade deliciosa de me enganar."
"O conhecimento nos faz responsáveis.""O revolucionário deve sempre ser integral. Ele deverá trabalhar todas as horas, todos os minutos de sua vida, com um interesse sempre renovado e sempre crescente. Esta é uma qualidade fundamental."
"Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário."
"DEVO DIZER, CORRENDO O RISCO DE PARECER RIDÍCULO, QUE O VERDADEIRO REVOLUCIONÁRIO É MOVIDO POR UM GRANDE SENTIMENTO DE AMOR. AMOR PELA HUMANIDADE, PELA DEMOCRACIA, PELA JUSTIÇA"
"Deixe o mundo mudar você e você poderá mudar o mundo."
"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira."
"MUITOS DIRÃO QUE SOU AVENTUREIRO E SOU MESMO,SÓ QUE DE UM TIPO DIFERENTE,DAQUELES QUE ENTREGAM A PRÓPRIA PELE PARA DEMONSTRAR SUAS VERDADES."
"Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados."
"Prefiro morrer de pé que viver sempre ajoelhado."
"Temos de endurecer sem perder a ternura."
"A sabedoria só nos chega quando não precisamos mais dela."
"O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita."
"Eles podem até tirar minha vida, mas nunca minha liberdade."
Obs: Enfim, seu único defeito era ser argentino... (só para descontrair ehehehehe).

domingo, 3 de maio de 2009

Lançamento do Livro O Programa da Revolução


Coleção Estudos Revolucionários
Marx e Engels, Lênin e Trotsky

Se você gosta de política e quer entender melhor a luta de classes, a revolução proletária ocorrida na extinta União Soviética e o fim do socialismo no Leste Europeu com o desmanche da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) essa é uma boa pedida.
Inaugurando a Coleção Estudos Revolucionários, a Nova Palavra Editora lança o livro “O Programa da Revolução”, antologia de clássicos que recupera três momentos da elaboração do programa revolucionário.
O primeiro é o Manifesto do Partido Comunista (1848), de Karl Marx e Friedrich Engels. O livro também traz prefácios de Marx e Engels e o texto “90 Anos do Manifesto Comunista” de Leon Trotsky.
O segundo momento são “As Teses de Abril”, apresentadas por Lênin durante a Revolução Russa.
A presente edição até então inédita em português, foi traduzida a partir do discurso feito por ele na reunião dos bolcheviques de 4 de abril de 1917.Por fim, às vésperas da segunda guerra mundial imperialista e durante a repressão stalinista, Leon Trotsky elabora o Programa de Transição (1938). Era o instrumento teórico necessário para construir uma saída positiva diante do atraso da revolução, situação que perdura ainda hoje e é abordada no artigo de Pierre Lambert, dirigente da 4ª. Internacional, morto em 2008, que encerra o livro. Encomende seu exemplar!
Uma obra literária/política, importante para entendermos um pouco mais o mundo de hoje e as relações entre países. Como já disse aqui, em política, nada acontece por acaso. Entendermos o que se passou no passado, é fundamental para entendermos o que acontece atualmente porque acontece.


COMO COMPRAR:

Preço: R$23,90
Preço de lançamento: R$15,00 (mais custos de correio). Válido até 15 de Maio.Faça seu pedido pelo e-mail: vendas@novapalavraeditora.com.br
Ou ainda pelo telefone: 9223-7782 tratar com esse que vos fala.

Abraços a todos;
Carlos Henrique.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Ditabranda? Pimenta nos Olhos dos Outros é Refresco


Semanas atrás a Folha de São Paulo publicou um artigo com o título “Limites a Chávez”. Como se não bastasse a perseguição política sofrida pelo presidente venezuelano por grande parte da imprensa brasileira, o que ocorre por motivos óbvios, mas não corretos e que vou tratar aqui em uma postagem posterior.
Neste caso, especificamente, o problema central e a polêmica ficaram por conta do seguinte comentário: “As chamadas”ditabrandas”, caso do Brasil entre 1964 e 1985, partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.O jornal quis dizer que a Ditadura Militar no Brasil foi branda. Tal afirmação é um absurdo e um desrespeito à aqueles que de uma forma ou de outra foram atingidos pela ditadura.
Pois bem. Já relatei aqui alguns fatos ocorridos durante o período através do artigo Modernidade Sim! Esculhambação Não! onde coloquei que a censura à produção cultural brasileira era imensa e que quanto à imprensa, só podia ser publicado aquilo que o regime queria. Quanto aos jornais que não beijavam a mão da ditadura, foram duramente perseguidos e fechados.
O golpe militar ocorreu em 1 de abril de 1964, e depôs um presidente democraticamente eleito, ou seja, pelo voto. Jango (João Goulart) era tido pelos Estados Unidos como um socialista, por manter boas relações com Moscou e reativar as ligações do Brasil com a China. O Regime Socialista estava em franca ascensão pelo planeta e aos olhos dos capitalistas maiores do nosso planeta, essas relações externas do nosso país eram vistas como um grande perigo para os interesses americanos.
Os ianques então, articularam por debaixo dos panos um golpe para depor o presidente brasileiro. O que lamentavelmente possibilitou a deposição do então Chefe de Estado do Brasil.
O Regime Militar colocava olheiros, pasmem nas ruas e escolas, à paisana. Nas ruas para se infiltrarem em grupos de três ou mais pessoas que estivesse conversando para verificar o que está sendo dito e nas escolas para verificar o que está sendo passado pelos professores aos alunos.Quem era pego falando mal do governo era preso e torturado.
Milhares de brasileiros, foram presos, torturados e mortos pelo regime de repressão. Tive a oportunidade de participar de um ciclo de palestras na Unb onde uma das palestrantes fez parte da resistência ao regime e participou também da Guerrilha do Araguaia fazendo parte do grupo de guerrilheiros comandado por Carlos Lamarca, umas das principais lideranças da resistência aos opressores e umas das minhas principais referências políticas. Naquela oportunidade, ela nos relatou que presenciou do interior de um avião uma pessoa que fazia parte da resistência ser jogada do aparelho, viva, quando o mesmo sobrevoava a selva amazônica.
Veio o AI-5 (Ato Institucional nº 5) da ditadura que proibiu as chamadas liberdades individuais, tais como livre associação partidária, filiação a sindicatos, o direito à greve e à livre expressão e a manifestações. Sindicatos foram fechados e os partidos de esquerda também. Pelo simples fato de emitir uma opinião contrária ao governo militar o cidadão já podia ser preso. As manifestações públicas passaram então a serem duramente reprimidas.
Vários políticos e artistas brasileiros por serem contrários ao regime foram exilados e tiveram seus mandatos cassados. Toda a produção cultural era controlada pelo Estado ditador.
Muitos dos mortos até hoje não tiveram seus corpos achados e à família não foi dada nem a chance de dar um enterro digno a seus parentes.


Reação Imediata

Uma forte reação ao artigo foi imediatamente construída. Muitos foram os e-mail’s de leitores e intelectuais como protesto pelo artigo. Mais algo ainda mais estarrecedor estava por acontecer. Mesmo diante de todos os argumentos contrários aos colocados pela Folha, o referido jornal reafirmou suas colocações e ainda classificou a indignação dos intelectuais como “obviamente cínica e mentirosa”.
Na internet foi organizado um abaixo-assinado eletrônico que condenou o “estelionato semântico” do termo “ditabranda” e a agressão sem precedentes da Folha. O documento teve ampla repercussão e ganhou a adesão de diversas páginas e blogs alternativos da rede tendo o apoio de mais de 8.000 signatários entre os quais, celebridades como o sociólogo Antônio Cândido, o arquiteto Oscar Niemeyer e o cantor e compositor Chico Buarque.
Foi organizado um ato em frente à sede do jornal que contou com a presença de mais 500 pessoas entre professores, ativistas (militantes), ex-perseguidos políticos e parentes de desaparecidos mortos pelo governo ditatorial. Apenas durante a manifestação, o blog da jornalista Flávia Brites, que apoiou a mobilização contra a atitude equivocada do referido meio de comunicação, registrou um cálculo expressivo de mais de 60.000 acessos e mais de 100 outros blogs agregados apenas a partir do termo ditabranda.


De onde Nasceu o Artigo?

Como eu costumo dizer, na política nada acontece por acaso. Tudo têm uma razão de ser e de acontecer. O citado meio de comunicação apoiou fortemente a Ditadura Militar, a tal ponto que cedia seus carros que utilizava para transporte de seus exemplares de jornal para o transporte de presos políticos pelos organismos da repressão.
No dia 22 de setembro de 1971, a Folha publica um artigo criticando os movimentos de resistência ao mesmo com os seguintes dizeres: “... quando um governo sério, responsável, respeitável, e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social, realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”.
Em julho de 1969, a Folha da Tarde foi entregue a Antônio Aggio Jr., ex-diretor do jornal Cidade de Santos, um homem ligado a Carlos Caldeira Filho, um dos donos da Folha de São Paulo na época. Aggio era um repórter policial e trouxe para trabalhar com ele Horley Antônio Destro e Carlos Dias Torres, todos com fortes vínculos com o aparelho do Estado, segundo a revista Caros Amigos.
A Folha da Tarde passou a publicar editoriais que faziam apologia à ditadura e que condenavam as ações armadas dos grupos de resistência, classificando-os como terroristas e inimigos do povo. Quando Lamarca foi morto pelos militares no sertão baiano, em 1971, a Folha da Tarde comemorou. No dia seguinte, estampava: “Morto bandido Lamarca”. Freqüentemente, presos políticos assassinados apareciam na imprensa como vítimas de atropelamento ou mortos em tiroteios com policiais. O que muitos tem hoje como manchetes manipuladas para se maquiar a verdade sobre estas mortes.
Na mesma época, Carlos Caldeira Filho, foi indicado para o cargo de prefeito de Santos, como interventor nomeado pelos militares.
Ao deixar o Grupo Folhas, Aggio se tornou assessor de imprensa do futuro senador Romeu Tuma, um policial que inclui em seu currículo mais de 15 anos de serviço no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), que tinha como objetivo, controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder, onde eram fichados, presos, torturados e muitas vezes mortos os oponentes que ansiavam por liberdade, apenas isso, liberdade.


A Lição dos que Lutaram

Milhares de pessoas morreram, outras tiveram seus amigos e entes queridos mortos, outras tantas foram torturadas, outras silenciadas apenas por interesses políticos, comerciais e financeiros por conta do capitalismo desenfreado que com a sua imensa gana de poder e dinheiro, não polpa e nem escolhe métodos nem meios de atingir seus objetivos. As guerras, como inclusive a do Iraque, e os sucessivos ataques à soberania dos povos como os que ocorrem na Venezuela, Bolívia, e nos países do Oriente Médio, isto só para dar alguns exemplos, são outras provas disso.
Não sou nenhum doutor no assunto, mas gosto de política e sempre procuro ler e ver filmes sobre este triste período da nossa história. Portanto, não poderia jamais de deixar aqui um texto em relação a esse infeliz artigo da Folha de São Paulo. Presto assim, uma singela homenagem a todos aqueles que lutam. Em especial aos que lutam contra toda e qualquer forma de opressão e em favor da liberdade. Sem esquecer, evidentemente, daqueles que pagaram com suas vidas para que hoje tivéssemos a liberdade de nos expressar sem corrermos os risco de qualquer repressão.

domingo, 12 de abril de 2009

A Cultura como Elemento Conscientizador e Mobilizador de um Povo

Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço. Se refere a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identificam uma sociedade. Explica e dá sentido a cosmologia social. É a identidade própria de um grupo humano em um território e num determinado período.Portanto, cada povo tem a sua cultura, suas tradições, seus costumes e crenças. Dentro do nosso próprio país, existe uma grande diversidade cultural que varia de estado para estado. Como nação, indiscutivelmente, temos muitos problemas, é verdade. Mas também temos inúmeros pontos positivos, sendo a imensa produção cultural realizada pelos nossos artistas uma das mesmas.É bem verdade também, que a produção musical divulgada pela grande mídia, em sua maioria é de qualidade duvidosa. Entretanto, existe uma outra parcela desta produção à margem dos espaços “midianos”, que se faz presente em pequenas casas de shows, barzinhos etc... Enfim, lugares de música mais seleta.É impossível medir a importância que a cultura tem para uma sociedade ou para um grupo de indivíduos. Tanto que, se analisarmos todas as grandes revoluções populares que ocorreram ao longo da história humana, constataremos que a cultura esteve presente, de uma forma ou de outra em todas elas. O maior de todos os exemplos que podemos citar, sem dúvida é a Revolução Bolchevique, no Leste Europeu na antiga União Soviética.Através da cultura o Ser Humano, se redescobre, se renova, mas ao mesmo tempo valoriza mais suas raízes. Torna-se mais consciente de seus direitos e deveres. E valorizando suas raízes, se reveste da armadura de defesa contra o ataque de uma outra cultura dominadora, invasora, muitas vezes colocada por uma outra religião ou por um país colonizador dos tempos modernos.Durante décadas, o Brasil adotou, por influência do capitalismo com sua sede voraz e sem escrúpulos pelo lucro, o regime escravocrata. O negro não apenas povoou o Brasil e deu-lhe prosperidade econômica através do seu trabalho. Trouxe, também, as suas culturas que deram o ethos fundamental da cultura brasileira. Vindos de várias partes da África, os negros escravos trouxeram as suas diversas matrizes culturais que aqui sobreviveram e serviram como patamares de resistência social ao regime que os oprimia e queria transformá-los apenas em máquina de trabalho. Aquele que não pode atacar frontalmente procura formas simbólicas ou alternativas para oferecer resistência a essas forças mais poderosas. Dessa forma o sincretismo assim chamado não foi a incorporação do mundo religioso do negro à religião dominadora, mas, pelo contrário, uma forma sutil de camuflar internamente os seus deuses para preservá-los da imposição da religião católica. Não havendo como fugir à religião oficial, num tempo em que existia o monopólio do poder político e o monopólio do poder religioso, pela classe senhorial e a igreja Católica respectivamente. Daí o mecanismo de defesa sincrético dos negros. A mesma coisa aconteceu com as suas línguas. Não possuindo unidade lingüística, os africanos foram obrigados a criar uma que fosse comum para que pudessem entender. Os povos bantos que chegaram em primeiro lugar e aqueles que habitavam a parte sudanesa da África, posteriormente, incorporaram ao nosso léxico milhares de vocábulos na estrutura do português. No entanto, ninguém, ou quase ninguém, viu essa incorporação como um fator de enriquecimento, mas, criou-se a palavra chulo para designar esses vocábulos. Após a escravidão, os grupos negros que se organizaram como específicos, na sociedade de capitalismo dependente que a substituiu, também aproveitaram os valores culturais afro-brasileiros como instrumentos de resistência. Isto não quer dizer que se conservassem puros, pois sofreram e sofrem a influência aculturativa (isto é, branqueadora) do aparelho ideológico dominante. É uma luta ideológico-cultural que se trava em todos os níveis, ainda diante dos nossos olhos. O exemplo das escolas de samba, especialmente no Rio de Janeiro – que perderam a sua especificidade de protesto simbólico espontâneo de antigamente para se institucionalizarem, assumindo proporções de um colossalismo quantitativo e competitivo antipopular e subordinando-se a instituições ou grupos financiadores que as despersonalizaram inteira ou parcialmente do seu papel inicial -, exemplifica o que estou afirmando. A raça negra, inclusive, é responsável por uma importante contribuição dada à cultura brasileira, através da música, da culinária e da dança.Sob a égide da célebre frase: “Quem sabe mais, luta melhor”, dita por um estivador do porto de Vitória-ES de apelido Bisourão, tomei posse em dezembro de 2004 como Diretor de Cultura de um dos mais importantes e maiores sindicatos de Brasília. O SINDSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Com quase 30 mil filiados, é o segundo maior sindicato do Distrito Federal, ficando apenas atrás do SINPRO. Então, tenho uma experiência na área e falo com um pouco de conhecimento de causa. Desde o começo, usando a citada frase como lema, temos feito a celebração de datas importantes do calendário, como o Dia Internacional da Mulher, Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate ao Racismo. Com debates, palestras e atividade cultural, como teatro dança e shows com artistas de qualidade da cidade. Temos realizado também grandes festas juninas. A primeira com um público de 2.000 pessoas em 2005. A última, contou com um público de 5.000 pessoas.Vale dizer, que tais festas, constituem em uma das maiores expressões culturais do povo brasileiro. Aí entra a questão das raízes da qual falei.Outro ponto é a festa de aniversário do sindicato. Desde 2006, pisaram neste palco nada mais do que Belchior, Guilherme Arantes e The Fevers. O primeiro trabalhou na resistência ao Regime Militar na área cultural. Uma de suas principais obras “Como Nossos País” feita em parceria com Elis Regina, é um desabafo diante das atrocidades cometidas pelo regime, uma conscietiza ção através da arte. O segundo, com a sua tradicional consciência política ecológica. Os terceiros, uma banda com nada mais do que 48 anos de estrada, sendo uma das pioneiras do rock no Brasil.A diretoria do sindicato fez também um importante trabalho de incentivo à leitura, através do projeto “Toma lá da cá”.Talvez o nobre leitor(a) se pergunte: Porque este cara está falando de tudo isto? Para provar de que é possível conscientizar através da cultura. Desde que eu e meus pares começamos a realizar tal trabalho, a participação dos servidores nas atividades do sindicato aumentou consideravelmente. Não posso afirmar aqui que o único motivo pelo qual isto se deu, foi pela questão cultural. Mas com certeza posso afirmar que o trabalho na área contribuiu substancialmente para tal. Vários servidores inclusive, nunca haviam pisado no interior do mesmo, começaram a freqüentá-lo, graças às atividades na área cultural desenvolvidas. Posso citar outros exemplos de entidades sindicais que investem na área cultural, tais como o Sindicato dos Bancários e o SINDJUS. Mas infelizmente, são poucos os sindicatos que investem na cultura como elemento conscientizador e mobilizador de um povo. Os aqui citados, ainda nadam contra maré.Num Estado democrático de Direito, a participação popular tem que se basear em três tipos de canais institucionais. Em primeiro lugar, num canal de informação. Não ocorre participação cidadã, se não há informação qualitativamente pertinente e quantitativamente abundante sobre os problemas, os planos e os recursos públicos. Em segundo lugar, canais de consulta, tais como o plebiscito, referendo, tribunais populares, entre outros. E por fim, canais de reivindicação e de protesto. Para serem eficientes, esses canais têm que ser visíveis, de amplo e fácil acesso, e com limites claramente definidos.Para o professor Juan Diaz Bordenave, autor de diversos livros, a qualidade da participação aumenta quando as pessoas aprendem a conhecer sua realidade; a refletir; a superar contradições reais ou aparentes; a identificar premissas subjacentes; a antecipar conseqüências; a entender novos significados das palavras; a distinguir efeitos de causas, observações de inferências e fatos de julgamentos. Além do mais, a qualidade da participação também melhora quando as pessoas aprendem a manejar conflitos; a compreender seus sentimentos e comportamentos; a tolerar divergências e a respeitar opiniões. E por fim, quando as pessoas aprendem a organizar e coordenar encontros, assembléias e mutirões; a formar comissões de trabalho; a pesquisar problemas; elaborar relatório e usar meios técnicos de comunicação. Portanto, a presença desses pontos indica que está havendo um aprendizado da participação, pois “a participação é uma vivência coletiva e não individual, de modo que somente se pode aprender na práxis grupal. Parece que só se aprende a participar, participando”.É necessário, portanto, que a sociedade civil organizada, trabalhe mais com informação independente e de qualidade. Lamentavelmente, os meios de comunicação, na maioria dos casos pouco informam e despolitizam. Ou seja, omitem fatos ocorridos em uma cidade, estado ou nação. Fatos estes importantes para a real compreensão do que está acontecendo em um município, estado ao país, mascarando a realidade e passando a verdade que os interessa. Daí a necessidade de estarmos sempre nos “aculturando” e estarmos buscando fontes alternativas de informação e não apenas as Rede Globo da vida.Temos também que ressaltar o importante trabalho realizado por grupos com página na Internet ou blog, que trabalham de forma firme e contundente na divulgação de atividades culturais e que discutem política de forma didática e aproveitável. E neste sentido, o N.R.D.R tem cumprido o seu papel na vida cultural de nossa cidade. Pelo menos é o nosso objetivo e o que temos tentado fazer. Pedimos perdão aos leitores por possíveis falhas aqui cometidas, pois também somos humanos. E temos diversos colaboradores. Cada um tem a sua própria cabeça, opiniões e gostos. Eu inclusive sou o mais recente membro. Sou um admirador do trabalho aqui realizado, por isso o meu ingresso na trupe. Mas com erros e acertos, o que importa é que damos nossa cara a tapa e nos dispomos a fazer algo pela cultura de Brasília, pois cultura é vida.

terça-feira, 24 de março de 2009

Epidemia de Dengue: De quem é a culpa?

Nos últimos anos, temos acompanhado pelo noticiário as informações pertinentes à epidemias de dengue pelo Brasil a fora e em especial no Rio de Janeiro. Em vários estados da federação ainda não existe epidemia, no entanto, o número de registros de casos da doença aumentou consideravelmente. Doenças como a Febre Amarela, que se encontrava praticamente extinta, existente apenas na região amazônica, voltaram com força total. Diante de tudo isso, nos perguntamos: De quem é a culpa?Os meios de comunicação relatam o problema, mas não a causa. Em 1990, o presidente Collor sancionou a Lei 8.029, autorizando a “extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal”. Foi extinta a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e criou a FUNASA como fruto da fusão desta última com diversos outros órgãos.Em 1999, o Governo Federal (ainda nos tempos de FHC) elaborou a Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA. Tal política consiste em passar aos Estados e municípios o trabalho de combate às endemias (Dengue, Febre Amarela etc...) onde as secretarias estaduais e municipais de saúde, respectivamente passaram a ser as responsáveis pela tarefa. Os servidores continuaram pertencendo à FUNASA mas passaram a ser geridos pelos governadores e prefeitos. Acontece que as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) não estavam e não estão devidamente preparadas para a demanda pelo simples fato de que foram criadas para cuidar de hospitais, que, aliás, já se encontram caóticos. Os recursos são repassados pelo Ministério da Saúde a elas. No entanto, nem sempre são usados de forma integral no combate às endemias. Prova disso, é que na maioria dos estados os servidores trabalham sem as menores condições. Falta quase tudo. De luva passando a uniforme e até carros para transporte de pessoal. Muitos trabalhadores se intoxicam pelo manuseio do veneno de combate ao mosquito. Neste caso, há o afastamento do trabalhador e como não há concurso o contingente que já é deficiente se torna ainda menor. Isso sem falar nos baixos salários, no fato dos mesmos trabalharem expostos ao sol, frio, chuva, enfrentando cachorros e risco de assaltos. No que diz respeito ao material de trabalho, esses problemas não acontecem aqui no DF devido à mobilização que os servidores através do SINDSEP fizeram.Inclusive os trabalhadores conquistaram o Protetor Solar, sendo assim, não trabalham mais sob o sol estando livres de desenvolverem câncer de pele.No que diz respeito especificamente ao Rio de Janeiro, a situação historicamente sempre foi mais grave. Em 99, no Governo FHC, José Serra então Ministro da Saúde, demitiu, 5.792 Guardas de Endemias, os chamados Mata-Mosquitos. Tudo isso sem nenhuma justificativa minimamente plausível. Tanto que após alguns anos (2003) a justiça concedeu ganho de causa a estes trabalhadores e o seu emprego de volta. Na gestão Serra, foram gastos 81,3 milhões em propaganda e apenas três milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Serra se foi como Ministro, mas na prefeitura do Rio, César Maia implementou a mesma política de destruição do Estado do PSDB/DEM. Hoje tal política é implementada por Eduardo Paes (PMDB).Mas e quanto ao Governo Lula? Há muito, as entidades sindicais, entre elas SINDSEP, CONDSEF E CUT, tem alertado o mesmo quanto à necessidade de reverter a Política de Descentralização de FHC/Serra e o governo finge que não ouve e ignora. A política é mantida porque os prefeitos e governadores de olho nas verbas destinadas aos estados e municípios pressionam o Governo Federal para manter a política de descentralização. Tudo isso para pagar a terceirização e contratar seus “cabos eleitorais” para trabalharem no combate à Dengue e à Febre Amarela nas prefeituras com o argumento de que o atual contingente não é suficiente. Assim conseguem manter o voto destas pessoas. Com isso o Governo Lula agrada os governadores e prefeitos da base aliada e cala a boca dos que pertencem à oposição, ou seja, agrada a “gregos e troianos”.Realmente há déficit de contingente. Mas tal problema é resolvido com a abertura de Concurso Público e não com terceirização, onde a mão de obra é barata mas o trabalhador não possui estabilidade e garantia de emprego. E todos nós sabemos quem são os donos dessas empresas terceirizadas. Grande parte deles está no Congresso e no Senado.Os servidores da FUNASA cedidos aos governos estaduais e municipais, se encontram sem pai e sem mãe. São verdadeiros órfãos sem ter a quem recorrer no tocante à resolução de diversos problemas administrativos.Recentemente a governo elaborou uma Minuta de criação da GACEN – Gratificação de Combate às Endemias. No entanto tal proposta contempla apenas Agentes de Saúde e Guardas de Endemias, exclui cerca de 5.000 (cinco mil) servidores em todo o país. No caso do DF, 70% da categoria que atua no combate ao mosquito está fora da proposta apresentada pelo órgão. A justificativa apresentada para tal é de que esse enorme contingente está desviado de função. Se existe desvio é por culpa do próprio governo onde quando era interessante ao mesmo permitiu o envio destes companheiros ao trabalho. Se eles estão lá, foi com o aval do Governo Federal. E mais, foram treinados e capacitados para desenvolver suas tarefas tanto quanto os demais. Portanto, como excluí-los? O governo tem isto sim, que valorizá-los. E para terminar, ainda temos a ausência total de um Plano de Carreira.E como se não bastasse tudo isso, agora o governo cria o PL (Projeto de Lei) 3.958 que retira atribuições da FUNASA e as repassa ao Ministério da Saúde. É a pá-de-cal no referido órgão, ou seja, a sua extinção.Justamente ela que é uma instituição com mais de 100 anos de vida (juntando o período de SUCAM). Um patrimônio do povo brasileiro.Tudo isto de que vos falo, representa uma política de destruição e privatização dos Serviços Públicos que como são públicos são nossos. É nessecessário valorizar e dar mais condições de trabalho para o Servidor Público, pois sem isso, é impossível termos um Serviço Público de qualidade. É necessário que haja mais investimentos e concurso público para o setor. Não é justo culpar o servidor com Desvio de Função fazendo-o pagar a conta o excluindo de uma proposta de gratificação. Não é justo colocar a culpa no Servidor Público culpando-o pela má qualidade dos serviços prestados à população. Se os nossos Serviços Públicos não são de qualidade, a culpa é do governo pois ele é o gestor do sistema. Da mesma forma, não é justo colocar a culpa na população sob a desculpa de que tampas de caixa d’água não foram tampadas ou que águas não foram retiradas de pneus. É preciso ir mais além. O problema é político e é necessário que a população saiba disso. Lamentavelmente, os meios de comunicação assim não o colocam e nem era de se esperar o contrário. Porque estão a serviço dos capitalistas de plantão que pregam a destruição do que é público para fazer valer a lógica do lucro fácil através da terceirização e privatização dos Serviços Públicos.
Carlos Henrique Bessa Ferreira, é servidor da FUNASA e diretor do SINDSEP-DF – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal.

terça-feira, 10 de março de 2009

O Menino da Porteira


Em postagem anterior, prometi a análise do filme. Pois bem, vamos aos pontos. Menino da Porteira é uma refilmagem cuja gravação original ocorreu em 1977. A primeira versão tinha Sérgio Reis como protagonista. A estória se passa em 1954. Eram tempos de forte efervecência política. O país vivia uma quase ditadura com a Era Vargas e na década de 70 quando ocorreu a filmagem, víviamos os anos de chumbo com a Ditadura Militar e a questão política aparece muito forte com o filme abordando sobretudo o assunto coronelismo no nordeste brasileiro. A estória do menino que sobe na porteira e grita: "toca o berrante seu moço" embora bela, aparece apenas como alavanca para que se faça a discussão sobre o tema.
Nessa segunda versão, a questão política divide a atenções com o romance entre o peão ou boiadeiro Diogo (Daniel) e a filha do coronel, Juliana, vivida pela talentosa atriz Vanessa Giácomo.
Outro que aparece bem na telinha é o já consagrado José de Abreu na pele do temido coronel Batista. Para compor a personalidade mal-humorada de seu personagem, José de Abreu imaginou que ele sofria de uma crônica dor de dente. O ator então decidiu ir ao dentista e retirar uma ponte, de forma que a dor que sentia torna sua interpretação mais autêntica.
Mas quem rouba a cena mesmo é o garoto João Pedro Carvalho que dá vida ao personagem-título. Ele foi selecionado entre mil crianças e até parece gente grande em cena. Aos 8 anos, o ator mirim é praticamente um veterano. Começou a trabalhar aos 3 meses de vida estrelando comerciais de tv. Em 2003 fez sua estreia na telona no filme Acquária.
A trilha sonora é recheiada de grandes sucessos da música sertaneja de raiz.
Outro dado interessante, é que toda a equipe do filme recebeu como conselho que não assistisse à versão original, para evitar imitações.
O ponto fraco está na fraca interpretação de Daniel, que pelo menos por enquanto, não é ator. Mas isso não chega a comprometer por conta da boa atuação dos atores aqui citados. Sem falar que a cultura interiorana do nosso país, que ajuda e muito a enriquecer cultura brasileira como um todo é valorizada sobremaneira.
Quem desejar saber mais sobre o filme pode acessar a página oficial na internet: http://www.omeninodaporteira.com.br/ ou o blog http:omeninodaporteira.zip.net/
Enfim, a obra é uma boa diversão para os amantes da 7º arte.

Abraços a todos;
Carlos Henrique.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Até Quando Esperar?

Até quando esperar? Já dizia a nossa querida Plebe Rude nos idos dos anos 80. Pois bem. Estamos nos anos 2000 e até hoje as coisas continuam as mesmas. Estou me referindo ao atendimento dos nossos direitos como cidadãos e ao combate à corrupção no nosso país que continua devagar quase inexistente.Temos 509 anos como nação. Quase 200 anos já se foram como país independente. E até hoje o povo brasileiro segue desrespeitado no atendimento de direitos até mesmo considerados básicos. A nossa carga tributária é a maior do planeta. É de se imaginar que tivéssemos a melhor Saúde Pública, a melhor educação, a melhor segurança do mundo, ou pelo menos uma das melhores. No entanto a realidade é bem diferente.Nossos hospitais estão abarrotados de pessoas. A quantidade de médicos e servidores é insuficiente para atender à demanda. Faltam medicamentos e equipamentos. E quando não faltam, estão quebrados.A nossa educação perdeu em qualidade ao longo dos anos. Hoje, até existem mais crianças na escola, mas a qualidade piorou.Segurança? Esse talvez seja o pior de todos os itens. Isso devido ao aumento da violência e a incapacidade das autoridades diante da escala do crime. Casos de violência tomam conta todos os dias do nosso noticiário.Alguém aí já prestou atenção em como andam nossas vias públicas? Então, pagamos nossos impostos para termos vias de qualidade e olhem o que acontece. Elas mais parecem a superfície da lua, cheias de crateras. E bom quando não empenam nossas rodas e gastamos mais dinheiro para consertá-las.E como se não bastasse tudo isso, nós pagamos nossos impostos e acabamos por pagar mais de uma vez pelo mesmo serviço. Querem saber como? Então vejamos: Você paga seu imposto para ter saúde de qualidade, certo? Como você não tem, o que você faz? Se associa a um Plano de Saúde. Pagou duas vezes pela mesma coisa. Você paga seus impostos para ter educação de qualidade, certo? Não tem, e o que você faz? Bota seu filho em um colégio particular ou paga a sua faculdade. Pagou duas vezes pela mesma coisa. Você paga seus impostos para ter Segurança Pública de qualidade, certo? E mais uma vez, o que você faz? Paga uma seguradora para o seu carro, paga uma empresa de segurança privada para a sua rua, seu condomínio, sua casa e paga até o flanelinha para não roubarem seu carro. E se não pagá-lo, ainda corre o risco de chegar lá e ter o seu carro arranhado, seu pneu furado etc... . Isso sem falar nos equipamentos de segurança como câmeras, alarmes, travas... Vixe, dessa vez eu até perdi a conta de quantas vezes podemos pagar pelo mesmo serviço. Já parou para pensar nisso? Pois, é. Eu parei. E me assusto e revolto a cada vez que lembro disso.E a corrupção? Doença endêmica do nosso país. Ela é a culpada por tudo que foi dito acima. Ou em grande parte pelo menos. Se somos a nação que mais paga imposto no planeta, dinheiro tem. Se sumiu, vai ter que aparecer. Por bem ou por mau. Milhões, bilhões desaparecem dos cofres públicos em inúmeros escândalos que horrorizam o país. Dinheiro, meu, seu, nosso que deveria ser destinado para a educação, saúde, combate à violência. E aí, crianças e jovens ficam se estudar e brasileiros perdem suas vidas.Em nosso país, reina a cultura da impunidade. De que a lei tem que ser esquecida. Pelo visto nosso país é mesmo o país do futebol. Aqui se dribla dentro de campo e fora dele. Todo dia as leis são dribladas. E olhem que em driblar leis e normas, aqui temos verdadeiros especialistas. Especialistas que botam Pelé, Maradona, Romário, Zico, Rivelino no bolso...Dizem: Ah, mais o Brasil é o país do futuro! Desde pequeno que ouço isso. E que futuro é esse que nunca chega? Respondo: Não chega e jamais chegará se não arregaçarmos a mangas e fazermos a nossa parte. O povo brasileiro tem que aprender a correr atrás dos seus direitos. Fazê-los valer. Vejo com inveja as imagens vindas de outros países da população indo às ruas para exigir dos governos, das autoridades reivindicações como estas. Mas aqui, a idéia que se vende pelos meios de comunicação que são em parte sustentados pelo estado e pelos poderosos de plantão, a quem não interessa em nada este tipo de reivindicação, se vende a idéia de que são baderneiros. Vendem a idéia, direta ou indiretamente de que temos que ser pacíficos e sermos pacíficos e ficarmos em casa, de braços cruzados, levarmos a nossa vida e não nos participarmos em tais coisas. Pergunto: Que paz é essa? Pois essa paz, fabricada pelos agentes aqui citados, essa eu não quero para mim. Eu não quero para o meu país. Essa paz tem como sinônimo, alienação.É preciso que façamos uma verdadeira revolução cultural no nosso país. E nesse processo os sindicatos e os Movimentos Sociais são imprescindíveis. Revolução esta que comece pela mudança de costumes e conceitos equivocados. Pois estes mesmos costumes e conceitos equivocados é que estão levando nosso país nestes mais de 500 anos ao buraco. Para não dizer para outro lugar#*+*#+# (se é que você me entende).Somos o país do futuro? Sim, somos. Mas vamos nos apegando a essa expressão de deixando para amanhã ou depois para fazermos algo. Para fazermos essa revolução.. Vamos deixando para depois o que podemos fazer hoje e acabamos por nunca fazer. Se somos o país do futuro, esse futuro tem que começar hoje, agora. Logo depois de terminarmos de ler este texto. Vamos começar dando exemplo. Desde na moedinha lá do troco da padaria, que muitas vezes não volta com a desculpa de não termos troco (e temos muitas vezes) até a grandes movimentações envolvendo volumosas quantias em dinheiro. Vamos começar a dar exemplo devolvendo aquilo que não é nosso, mesmo que seja de valor financeiro pequeno. Tudo isso para exigirmos de nossos representantes um pouco mais de seriedade. Não é que não tenhamos moral para tal. Se pagamos impostos, já temos. Mas para termos mais moral ainda. Aqui existe a cultura de que ser desonesto é que é bom. Então precisamos mudar isso, para que novos corruptos não sejam fabricados.Transcrevo abaixo um texto de autoria de Elisa Lucinda que foi narrado por Ana Carolina no seu DVD com Seu Jorge, intitulado Só de Sacanagem. O texto é uma convocação a esta revolução de que vos falo. Afinal de contas, até quando esperar?

Só de Sacanagem

Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta a prova? Por quantas provas terá ela que passar?Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro. Do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais. Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta a prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração tá no escuro. A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e todos os justos que os precederam. 'Não roubarás!', 'Devolva o lápis do coleguinha', 'Esse apontador não é seu, minha filha'. Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar! Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará! Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear! Mais honesta ainda eu vou ficar! Só de sacanagem!Dirão: 'Deixe de ser boba! Desde Cabral que aqui todo mundo rouba!E eu vou dizer: 'Não importa! Será esse o meu carnaval! Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos.' Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo, a gente consegue ser livre, ético e o escambal. Dirão: 'É inútil! Todo mundo aqui é corrupto desde o primeiro homem que veio de Portugal! E eu direi: 'Não admito! Minha esperança é imortal, ouviram? Imortal!'Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final!